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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00314/2025

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00314/2025

CREDENCIAMENTO nº 00014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 22.514.781/0001-75.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00314/2025, referente ao Prazo.

DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 10 de novembro de 2026, com término em 10 de novembro de 2027.

Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados.

DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de novembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4248, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 3AAAD8C6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.