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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00244/2026

ORIGEM: DISPENSA N° 00014/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: 58.855.166 RAMON JOSE ALVES BATISTA, CNPJ Nº 58.855.166/0001-70.

OBJETO: Prestação de serviços de criação de artes de comunicação visual, compreendendo a elaboração, o desenvolvimento e a diagramação de peças e materiais institucionais, digitais e impressos, para atender às demandas de comunicação das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (13/11/2026 a 13/11/2027).

DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4250, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 0F1F9139: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.