Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 00244/2026
ORIGEM: DISPENSA N° 00014/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: 58.855.166 RAMON JOSE ALVES BATISTA, CNPJ Nº 58.855.166/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços de criação de artes de comunicação visual, compreendendo a elaboração, o desenvolvimento e a diagramação de peças e materiais institucionais, digitais e impressos, para atender às demandas de comunicação das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - PB.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (13/11/2026 a 13/11/2027).
DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2026.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito Constitucional