GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2026
LEI N° 1.007/2026 - FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.007/2026 - FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB
LEI Nº 1.007/2026. DE 25 DE MAIO DE 2026.
FICA DENOMINADO DE “juciene abrantes de lira (nin)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE no Distrito de Varzea da Ema, neste Município de Santa Helena-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominado de “juciene abrantes de lira (nin)” a rua paralela a rua Djaci Saturnino de Albuquerque no Distrito de Várzea da Ema, neste município de Santa Helena-PB.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção e instalação da placa designativa referente à presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena – Estado da Paraíba, 25 de maio de 2026.
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA
Prefeito Constitucional do Município