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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÕES · 29 de outubro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CASINHA DO HOMEM, DISTRITO DE SANTA CRUZ/PB; DESIGNO os servidores Roberto de Sousa Furtado, Secretário, como Gestor; e -, -, para Fiscal Técnico e Fernando Luan Ferreira da Silva, Gestor de Contrato, para Fiscal Administrativo do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização, no caso do gestor, e acompanhar e fiscalizar a execução, no caso dos fiscais, do referido contrato.

Santa Cruz - PB, 28 de Outubro de 2026

ALBERTO DUARTE DE SOUSA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4239, em 29 de outubro de 2026. Código identificador F97CD985: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.