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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÕES · 29 de outubro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA PARA FUNCIONAMENTO DO PSF 1 “JOÃO IVANDIR SALDANHA”; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOHN VINICIUS DA SILVEIRA - R$ 18.000,00.

Santa Cruz - PB, 28 de Outubro de 2026

ALBERTO DUARTE DE SOUSA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4239, em 29 de outubro de 2026. Código identificador A3C515CC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.