GABINETE DO PREFEITO · 3 de novembro de 2026
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA PMSC/GP/Nº. 124/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº. 2026.1022.8758, de 28 de outubro de 2026.
R E S O L V E:
I - EXONERAR a pedido, o servidor RHALLEYBERG JAYCKSON FORMIGA MOURA, ocupante do Cargo de Professora de Educação Básica II, mat. 1300, do Quadro Permanente da Prefeitura de Santa Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com unidade de trabalho na EMEF ADAUTO FERREIRA DE ANDRADE, com fundamento no caput do artigo 45, da Lei Complementar nº. 001, de 03 de janeiro de 2011.
II - Revoga-se a Portaria PMS/GP Nº. 038/2019.
III – Tornar sem efeito a Portaria PMS/GP Nº. 070/2026.
IV - Declarar vago o respectivo cargo.
V – Entrando em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 30 de outubro de 2026.
ALBERTO DUARTE DE SOUSA
Prefeito