gabinete do prefeito · 17 de março de 2020
LEI Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DÁ-SE NOME AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SARIEMA DE SANTA CECÍLIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Cecília, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Manoel Gomes de Albuquerque o Posto de Saúde da Comunidade de Sariema de Santa Cecília – PB.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Santa Cecília, 16 de março de 2020.
ROBERTO FLORENTINO PESSOA.
Prefeito Constitucional.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2562, em 17 de março de 2020. Código identificador DA136B87: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.