COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de toners para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cecília – PB, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de impressão e a continuidade das atividades administrativas e educacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imposto: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2007 – Manutenção do Ensino Fundamental – MDE 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº98. VIGÊNCIA: até 28/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00109/2026 - 28.10.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 47.100,00.