GABINETE DO PREFEITO · 9 de maio de 2025
LEI Nº 335/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 335/2025
Lei nº 335/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, O AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ LEGALMENTE CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS, ESCOLARIDADE MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Dispõe sobre a criação do cargo de Terapeuta Ocupacional, o aumento de vagas em cargos já legalmente criados, estabelece vencimentos, carga horária, escolaridade mínima e atribuições no serviço público municipal de Santa Cecília – PB, e dá outras providências.
Art. 2º. Fica criado o Cargo de Terapeuta Ocupacional, acrescenta o número de Vagas aos Cargos já criados no Quadro Permanente de Pessoal, estabelece carga horária, escolaridade mínima, vencimentos e atribuições no quadro permanente de pessoal nos anexos da Lei Municipal nº 016/1997, Lei Municipal nº 069/2005, Lei Municipal nº 027/1998, Lei Municipal nº 094/2005, Lei Municipal nº 191/2015, e alterações subsequentes, da Prefeitura Municipal de Santa Cecília – PB.
Art. 3º. Os Cargos especificados nas Leis Municipais mencionadas no Art. 2º deste Projeto, serão acessíveis por meio de Concurso Público, cujo prazo de validade do será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período (Art. 37. inciso III – Constituição Federal).
Art. 4º. O Servidor habilitado no Concurso Público, empossado em Cargo de Provimento Efetivo e Aprovado em Estágio Probatório, adquirirá estabilidade após 03 (três) anos de efetivo exercício no serviço público.
Art. 5º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei Complementar correrão à conta dos recursos orçamentários próprios do Município de Santa Cecília – Paraíba.
Art. 66º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito do Município de Santa Cecília - PB, em 14 de abril de 2025
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito Municipal
CNB - CARGOS NÍVEL BÁSICO
CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Nº VAGAS CRIADAS
Nº VAGAS CONCURSO
CARGA HORÁRIA
VENCIMENTOS R$
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
30
10
40h
1.518,00
COVEIRO
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
02
01
40h
1.518,00
GARI
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
10
05
40h
1.518,00
MOTORISTA D
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CARTERIA NACIONAL DE HABILITAÇÃO D
30
10
40h
2.118,00
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CARTERIA NACIONAL DE HABILITAÇÃO B, C OU D
02
01
40h
1.518,00
VIGILANTE
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
10
04
40h
1.518,00
TOTAL
84
31
-
ANEXO II
CNM/T - CARGOS NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Nº VAGAS CRIADAS
Nº VAGAS CONCURSO
CARGA HORÁRIA
VENCIMENTOS R$
ASSISTENTE DE SALA
ENSINO MÉDIO COMPLETO
05
02
30h
1.518,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ENSINO MÉDIO, RESIDIR NA ÁREA EM QUE QUER ATUAR, DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE 40 HS. (ART. 6º DA LEI Nº 11.350/06)
08
03
40h
3.036,00
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
ENSINO MÉDIO, CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE 40 HORAS. (ART. 6º DA LEI Nº 11.350/06)
05
01
40h
3.036,00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ENSINO MÉDIO COMPLETO
10
02
40h
1.518,00
FICAL DE OBRAS
ENSINO MÉDIO COMPLETO
02
01
40h
1.518,00
GUARDA MUNICIPAL
ENSINO MÉDIO COMPLETO + CNH Categoria “AB”
10
10
40h
2.200,00
ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM
40h
1.518,00 + 226,00 +
ENFERMAGEM + REGISTRO NO
04
02
complementação
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONSELHO COMPETENTE
salarial com base na Lei federal nº
PSF
14.434/2022
ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM
1.518,00 +
ENFERMAGEM + REGISTRO NO
06
02
44H
complementação
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONSELHO COMPETENTE
salarial com base na Lei federal nº
PLANTONISTA
14.434/2022
TOTAL
50
23
-
-
CNS – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (SAÚDE
CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Nº VAGAS CRIADAS
Nº VAGAS CONCURSO
CARGA HORÁRIA
VENCIMENTOS R$
ASSISTENTE SOCIAL
CURSO SUPERIOR EM ASSISTENCIA SOCIAL E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
04
01
30h
2.000,00
ENFERMEIRO PSF
CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
04
02
30h
2.000,00 + gratificação + complementação salarial com base na Lei federal nº 14.434/2022
ENFERMEIRO PLANTONISTA
CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
10
03
30h
2.000,00 + complementação salarial com base na Lei federal nº 14.434/2022
FARMACÊUTICO
CURSO SUPERIOR EM FARMACIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
40h
3.000,00
FISIOTERAPEUTA
CURSO SUPERIOR EM FISIOTERAPIA + REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
30h
2.000,00
FONOAUDIÓLOGO
CURSO SUPERIOR EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
30h
2.000,00
NUTRICIONISTA
CURSO SUPERIOR EM NUTRIÇÃO E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
03
01
30h
2.000,00
MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF
CURSO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
04
03
30h
5.000,00 + gratificação
MÉDICO PLANTONISTA
CURSO SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
10
03
PLANTÃO 24H
2.000,00
CIRURGIAO DENTISTA
CURSO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
04
02
30h
2.000,00 + gratificação
PSICÓLOGO
CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
30h
2.000,00
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
LICENCIATRUA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
30h
2.000,00
TERAPÊUTA OCUPACIONAL
CURSO SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
30h
2.000,00
TOTAL
51
21
ANEXO IV - CNS – CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Nº VAGAS CRIADAS
Nº VAGAS CONCURSO
CARGA HORÁRIA
VENCIMENTOS R$
FISCAL DE TRIBUTOS
CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO, E/OU ECONOMIA, E/OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS, E/OU CIÊNCIAS JURÍDICAS E REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE
02
01
30h
2.000,00
CNS/M – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – MAGISTÉRIO
CARGO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Nº VAGAS CRIADAS
Nº VAGAS CONCURSO
CARGA HORÁRIA
VENCIMENTOS R$
PROFESSOR A
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGÓGIA
30
08
30H
3.461,06
PROFESSOR B– PORTUGUÊS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS E HABLITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E/OU EQUIVALENTE
05
02
30h
3.461,06
PROFESSOR B– LÍNGUA INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS E HABLITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E/OU EQUIVALENTE
02
01
30h
3.461,06
PROFESSOR B - MATEMÁTICA
LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA E/OU LICENCIATURA PLENAEM CIÊNCIAS DA NATUREZA E HABILITAÇÃ EM MATEMÁTICA E/OU EQUIVALENTE
05
02
30h
3.461,06
PROFESSOR B -HISTÓRIA
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
02
01
30h
3.461,06
PROFESSOR B - GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
02
01
30h
3.461,06
PROFESSOR B -CIÊNCIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGIAS E/OU EQUIVALENTE
03
01
30h
3.461,06
SUPERVISOR EDUCACIONAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E HABILITAÇÃO EM SUPERVISÃO ESCOLAR, E/OU EQUIVALENTE
02
02
30h
3.461,06
PSICOPEDAGOGO
CURSO DE LICENCIATURA PLENA NA ÁREA DO MAGISTÉRIO E ESPECIALIDADE EM PSICOPEDAGOGIA
02
01
30h
3.461,06
TOTAL
-
53
19
-
ANEXO VI
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Agente Comunitário de Saúde
Trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês; Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população descrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas Unidades Básicas de Saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.
Agente de Combate as Endemias
Executar os serviços de: Exercício de atividades de vigilância; prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas; promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Auxiliar de Serviços Gerais
Executar os serviços de limpeza das dependências e instalações de edifícios públicos municipais; auxiliar em serviços de merenda escolar, verificar, sistematicamente, o estado das instalações, equipamentos, móveis e demais utensílios que lhe cabem conservar, tomando as providências necessárias para que sejam efetuados consertos e reparos; responsabilizar-se pela guarda, uso e reposição dos materiais e utensílios de limpeza e da copa; levar correspondência aos Correios e apanhar aquelas enviadas à caixa postal; efetuar os serviços de rota entre as diversas unidades da Prefeitura/e/ou setores, levando e apanhando documentos; fazer serviços de limpeza e merenda em creches e escolas municipais; fazer serviços de limpeza e serviços em postos de saúde e outras unidades do município.
Auxiliar de Sala: Auxiliar o trabalho de seus superiores, executando rotinas de educação, saúde, alimentação e higiene dos usuários de creches; realizar também atividades de recreação com crianças sob orientação dos superiores. Exemplos: Cuidar da higiene das crianças, realizando atividades como trocar fraldas e dar banhos. Cuidar da alimentação das crianças, dando-lhes comida e ensinando-lhes a alimentarem-se sozinhas; auxiliar na educação das crianças, realizando atividades didáticas, sob a orientação e supervisão dos superiores, tais como jogos e brincadeiras; realizar outras tarefas correlatas.
Assistente Social
Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através do curso superior específico e registro no Conselho de Classe notadamente nas áreas de assistência social; desempenhar rotina diária de atendimento e suporte técnico nas medidas de proteção a serem aplicadas; executar atividades relacionadas a reintegração social da família com estruturas comprometidas pelo comportamento de relações familiares com filhos menores de idade, acompanhamento dessa família para possível inclusão em programas federais, estaduais e ou municipais, elaborar e assinar parecer da família que necessita de ajuda financeira e ou outro tipo de ajuda, desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; assessoria aos serviços socioeducativos desenvolvidos no território; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializam as boas experiências no território de abrangência.
Assistente Administrativo
Protocolizar processos e documentos nas repartições públicas, registrando entrada, saída e movimentação; Preparar fichários e/ou índices de acordo com orientação recebida; Auxiliar no arquivamento de processo e documentos e papel em geral, bem como, nas tarefas de registro de dados em fichas ou outros processo de controle e pesquisa em arquivo; Auxiliar nos trabalhos de coletas e registro de dados pertinentes as atividades do setor; executar tarefas com uso de equipamento de informática relacionada com as atividades do setor de trabalho; Identificar, qualificar e registrar pacientes para fins de atendimento médico e hospitalar de acordo com a orientação recebida; Receber, registrar e anexar o prontuário médico, fichas clínicas, laudos de exames, bem como, qualquer documentação semelhante, de acordo com normas predeterminadas; Preparar mapas de frequência de pessoal comunicando as alterações ocorridas; Auxiliar nos trabalhos de aquisição de material de consumo ou permanente; Distribuir o material de consumo de acordo com normas pré- determinadas, exercer atividades de secretariado em escolas, creches, postos de saúde e outras repartições públicas.
Cirurgião Dentista
Diagnosticar e tratar de afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder à odontologia profilática; Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica, para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos dos primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliada à atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com o planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações.
Coveiro
Fazer reparos em túmulos e dependências; Providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; Orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar de suas sepulturas; Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; Requisitar material para suas atividades; Abrir e fechar os portões dos cemitérios; Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); Preparar o cemitério para o dia de finados; Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
Cuidador Educacional
Participar em conjunto com educadores, da execução e da avaliação das atividades, acolher os alunos no horário de entrada e entrega dos mesmos ao responsável no horário da saída, inteirar - se da proposta da educação infantil e do ensino fundamental, da rede Municipal de Santa Cecília, participar ativamente, no processo de adaptação dos alunos no ambiente escolar, conhecer o processo de desenvolvimento do aluno, mantendo-se atualizado, através de leitura, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminário e outros congêneres, auxiliar o educador quanto à observação de registro e avaliação do comportamento do desenvolvimento do aluno, participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis, ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados necessários aos alunos com deficiência, cuidar, estimular e orientar os alunos na aquisição de hábitos de higiene, acompanhar o recreio dos alunos; observar e acompanhar os alunos durante o período de repouso, cuidar do ambiente e higienizar as matérias utilizadas no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo dos alunos; acompanhar e auxiliar alunos com deficiência, no desenvolvimento de atividades rotineiras cuidando para que elas tenham suas necessidades básicas (fisiológicas e afetivas) garantidas, higienizar e promover a independência do aluno, incentivando-o a iniciativa própria, acompanhar e orientar os alunos nos horários de alimentação, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, e incentivando-os a alimentar-se sozinhos, acompanhar e orientar os alunos quanto a sua locomoção.
Profissional de Educação Física
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; veicular informações que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas corporais nutrição e saúde juntamente com as ESFs, sob a forma de coparticipação, acompanhamento, supervisionado, discussão de caso e demais metodologias de aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; articular ações, de forma integrada às ESFs, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; supervisionar de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESFs na comunidade; promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESFs e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; promover eventos que estimulem ações que valorizam Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população.
Enfermeiro
Planejar, organizar, coordenar e executar as atividades do órgão de enfermagem, bem como prestar os serviços gerais de enfermagem no âmbito de sua competência, no Programa Saúde da Família. a. realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; b. realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; c. planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar USF; d. executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; e. no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; f. supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.
Enfermeiro Plantonista
Realizar visitas diárias nos leitos, buscando informações relevantes do paciente, por meio de formulário definido pelo IGES; - Cumprir e fazer cumprir as normas da instituição, Código de Ética, Legislação de Enfermagem, norma de segurança NR-32, aplicação das normas de biossegurança e demais rotinas referentes a segurança e qualidade de assistência; - Atender e orientar pacientes, familiares e públicos em geral, de forma humanizada, visando a excelência no atendimento; - Organizar e participar do atendimento de PCR; - Realizar passagem de plantão à beira leito, verificando o estado geral do paciente e as medicações prescritas ao mesmo, visando verificar se as medicações foram realizadas corretamente; - Avaliar diariamente o desempenho da equipe de enfermagem, quanto ao desenvolvimento de suas atividades, visando desenvolvimento da equipe técnica; - Supervisionar e/ou realizar conferência do carro de emergência quanto à presença do lacre, materiais e medicamentos, e em caso de ausência repor ou solicitar a reposição à farmácia; - Gerir os cuidados diretos e indiretos ao paciente por meio da liderança e coordenação da equipe técnica garantindo a assistência segura e de qualidade ao cliente; - Participar na avaliação de novos equipamentos, insumos, mediante acompanhamento dos testes, pareceres, registros e envio dos laudos técnicos; - Coletar e encaminhar os exames laboratoriais solicitados mediante a impossibilidade de coleta pelo profissional do laboratório; - Registrar a produtividade de enfermagem, de acordo com a assistência executada no período do plantão, em folha própria da unidade, anotando as intercorrências, passagem de plantão, conferindo com a escala de serviço e registrando as alterações de escala que porventura existam; - Realizar transporte intra-hospitalar de forma segura e organizada, reunindo todos os materiais necessários para tal, conferindo seu funcionamento, realizando contato prévio com equipe de destino, gerindo toda a logística de transporte, garantindo a segurança dos pacientes do IGES; - Monitorar o estado clínico dos pacientes por meio de registros, sinais clínicos e dos monitores, exame clínico, garantindo pronta resposta aos eventos potencialmente maléficos ou danosos aos pacientes; - Trabalhar em conjunto com a equipe de educação permanente, desenvolvendo treinamentos para o aumento do conhecimento técnico científico da equipe de enfermagem; - Realizar o registro de admissão, alta e óbito ocorridos no plantão para realização do censo mensal da unidade, reunindo todos os materiais para tal, bem como todos os medicamentos dispensados pela farmácia, exames, documentos e pertences pessoais, entrando em contato prévio com a equipe de destino, informando o estado clínico atual do paciente.
Fiscal de Tributos
Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; verificar os registros de pagamentos dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos; fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas; lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; sugerir campanhas de esclarecimentos ao público nas épocas de cobrança de tributos municipais; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestações de serviços; verificar a regularidade da utilização dos meios de publicidade em via pública; executar outras tarefas correlatas.
Fonoaudiólogo
Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento necessário para possibilitar o aperfeiçoamento ou a reabilitação da fala, em conformidade com especialista da área médica. - Executar atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de fonoaudiologia; - Realizar atendimento fonoaudiológico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita, oral, voz e audição; - Participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz, audição, linguagem e moticidade orafacial; - Realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição, linguagem e moticidade orafacial; - Realizar trabalhos de assistência relativos ao aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; - Colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; - Realizar pareceres fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, linguagem e moticidade orafacial; - Assessorar e ter responsabilidade técnica em unidades organizacionais onde se executem atividades da área de atuação profissional do fonoaudiólogo; - Elaborar laudos técnicos e realização de perícias técnico-legais relacionados com as atividades da área profissional do fonoaudiólogo; - Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais em fonoaudiologia; - Executar demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicáveis aos objetivos da administração pública municipal; - Executar outras tarefas correlatas.
Gari
Coletar os resíduos sólidos urbanos domiciliares em residências, hospitais, farmácias, estabelecimentos comerciais, industriais ou de qualquer natureza; Efetuar serviços de capina, roçada manual ou mecânica, remoção de resíduos, utilizando ferramental e equipamentos específicos de acordo com a natureza do serviço e/ou operação; Proceder à limpeza de ralos, valetas e demais elementos que compõem o sistema de drenagem de superfície de logradouros e áreas públicas do Município; Auxiliar a descarga de resíduos sólidos urbanos nas estações de transferências, aterros, fornos de incineração e outros locais de transferência, intermediários ou de destino final; Auxiliar a varrição mecânica dos logradouros, coletando resíduos de maior porte que dificultem a operação dos equipamentos; Executar serviços de limpeza geral e remoção de resíduos sólidos urbanos em todos os locais da área de atuação da Companhia; Conservar e zelar pelos equipamentos, ferramentas, acessórios e demais bens sob sua responsabilidade direta ou indireta; Proceder à lavagem de logradouros públicos, locais de feiras livres e de eventos públicos, através de veículos ou equipamentos e ferramentas próprias, por ocasião dos serviços de limpeza e remoção; proceder à remoção de entulhos e bens inservíveis em logradouros e áreas públicas do Município e outros locais.
Guarda Municipal
Proteger os patrimônios coletivos, em especial os ecológicos, culturais, arquitetônicos e ambientais do Município, inclusive adotando medidas educativas, coibindo infrações penais ou administrativas e atos infracionais que afrontem os bens, serviços e instalações municipais; Proporcionar colaboração na integração com os órgãos de segurança pública, com o fito de promover a paz social e a aplicação da lei; Realizar policiamento comunitário preventivo e permanente: dos espaços públicos, orientado para a solução de problemas, interagindo com as polícias estaduais e federais no município, agindo junto à comunidade e promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos; Prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra as pessoas, os bens, e os serviços e instalações municipais; Apoiar a Administração Municipal no exercício do poder de polícia administrativa; Fazer cessar as atividades que violarem as normas relativas a saúde, a defesa civil, ao sossego público, a higiene, a segurança e outras de interesse da coletividade; Prestar segurança a eventos e solenidades promovidas pela Prefeitura ou que tenha interesse público. Exercer competência de trânsito. (Inciso VI do art. 5^ da Lei 13.022/14; Lei 9.503/97; Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal; Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades; Interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança da comunidade; Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas; Articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município; Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal; Garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas; Encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário; Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasião da construção de empreendimentos de grande porte; Desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal; auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignitários; e Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local.
Farmacêutico
Desempenhar funções de dispensão ou manipulação de fórmulas magistrais e farmacêuticas, quando a serviço do público em geral, em órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se pratique extração, purificação, controle de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral, gerenciamento de depósitos de produtos farmacêutico s de qualquer natureza, elaboração de laudos técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionadas com atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica, desempenho de outros serviços e funções, não especificadas, que se situem no domínio da capacitação profissional. Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência e estabelecidas pelo Conselho de Classe.
Fiscal de obras
Compreende as atribuições que se destinam a coordenar as tarefas de orientação aos executores de obras públicas contratados pelo Município, fiscalizar diretamente a construção de obras, bem como fazer cumprir as leis, regulamentos e normas relativas às edificações particulares.
Fisioterapeuta
Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento nos entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão dar altas nos serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas; auxiliar o secretário de Saúde; exercer outras atividades correlatas.
Médico
Examinar o paciente utilizando os instrumentos adequados; requisitar exames subsidiários; faz encaminhamento de pacientes e especialidades quando julgar necessário; analisa e interpreta resultados de exames; mantém o registro sobre os pacientes; atende urgências; presta pronto atendimento a pacientes externos, sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orienta a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; participa da equipe médica cirúrgica quando necessário ou designado pela chefia imediata; zela pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunica a seu superior imediato qualquer irregularidade; participa de projetos de treinamento e programas educativos; cumpre e faz cumprir as normas do empregador; propõe normas e rotinas relativas à sua área de competência; classifica e codifica doenças, operações e causas de morte, de acordo com o sistema adotado; mantém atualizados os registros das ações de sua competência; faz pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas na Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.
Motorista
Dirigir veículo, acionando os comandos e conduzindo o veículo em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas para transportar servidores e/ou cargas ao local previamente definido; vistoriar, diariamente, as condições do veículo, para certificar-se de suas condições de uso; zelar pela documentação própria do veículo e da carga, para apresentá-la às autoridades, quando solicitado, nos postos de fiscalização; zelar pelo bom andamento da viagem, guiando o veículo com atenção, observando o fluxo de trânsito, respeitando a sinalização e adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros ou das cargas transportadas, bem como dos transeuntes, dos veículos e do patrimônio público; preencher, diariamente, mapas e formulários, para controle da chefia; anotar e comunicar à chefia imediata, tão rapidamente quanto possível, qualquer defeito no veículo que necessite de serviços mecânicos especializados para conserto, assim como qualquer ocorrência extraordinária decorrente do desempenho de suas atribuições; recolher o veículo após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves ao responsável pela guarda do veículo; manter o veículo limpo, interna e externamente, lavando-o e lubrificando-o, sempre que necessário, com o material apropriado, a fim de zelar por sua boa aparência e conservação; recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; executar outras tarefas afins.
Nutricionista Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para o escolar propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, em estabelecimentos escolares; Elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar. Prescrever regimes para alunos bem como dietas especiais para alunos doentes; incentivar a utilização de produtos regionais no cardápio familiar; Orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; Recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo é à conservação dos alimentos Determinar a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos; Verificar a eficácia dos regimes prescritos e proceder a inquéritos alimentares; Difundir conhecimentos de nutrição e educação alimentar aos pais, merendeiras, alunos e população escolar, através de aulas ministradas. Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins, ligados ao setor. Exercer outras atividades compatíveis com o cargo. Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.
Operador de Máquinas
Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; executar terraplanagem; nivelamento de ruas e estradas; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações e transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto das máquinas; lavrar e descarregar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto britagem; executar tarefas afins.
Psicólogo
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos indivíduos, grupos e instituições; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social; planejar estratégias no contexto de gestão de pessoas; acompanhar paciente durante o processo de tratamento ou cura; avaliar comportamento individual, grupal e institucional; aprofundar o conhecimento das características individuais, das situações e problemas; analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica inter e intra-psíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico.
Técnico em Enfermagem
Assistir ao Enfermeiro: No planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Na prestação de cuidados de enfermagem a pacientes em estado grave; Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e em Programas de Vigilância Epidemiológica; Na prevenção e combate sistemático de danos físicos que possam ser causados à pacientes durante a assistência de saúde; Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; Na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho. Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência e estabelecidas pelo Conselho de Classe. Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.
Terapeuta Ocupacional
atender pacientes e clientes para a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas, utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; habilitar pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e de qualidade de vida; atuar metodologias holísticas; atuar em unidade de acolhimento; avaliar as necessidades de terapia ocupacional; usar procedimentos e técnicas específicas de sua função; atuar como elemento terapêutico e de inclusão social; orientar e coordenar o pessoal sob sua supervisão; atuar com os demais profissionais da equipe, pacientes e familiares; avaliar, com propriedade, os casos; consultar clientes e realizar diagnósticos; realizar atendimento individual e familiar; realizar atendimento de grupos terapêuticos, oficinas terapêuticas e consultoria; ser facilitador no processo de capacitação dos profissionais; promover e organizar atividades culturais, de lazer e oficinas terapêuticas.
Vigilante
Monitorar o acesso a edifícios municipais, evitando aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas inconvenientes; fiscalizar a entrada de pessoas e veículos nas dependências de edifícios municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, impedindo a entrada de pessoas estranhas, identificando eventuais situações suspeitas e tomando as providências cabíveis para garantir a segurança do local; fiscalizar o estacionamento de veículos em passeios, calçadas, praças e outros locais sob sua jurisdição; policiar logradouros e outras áreas de responsabilidade da Prefeitura, a fim de evitar depreciações, roubos, danos em jardins e brinquedos públicos e qualquer outro tipo de agressão ao patrimônio municipal; articular-se imediatamente com seu superior, sempre que suspeitar de irregularidade na área sob sua jurisdição; abordar indivíduos em atitudes suspeitas com relação a outras pessoas ou coisas alheias, encaminhando-os à autoridade policial; registrar diariamente as ocorrências verificadas em sua jornada de trabalho; zelar por sua aparência pessoal e pela guarda e conservação dos objetos necessários ao exercício de suas atividades; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Professor – Todos os Cargos de Professor
Elaborar planos/planejamento de aulas, de acordo com o currículo escolar; aplicar e corrigir provas; trabalhar atividades metodológicas diversificadas, a partir dos princípios da interdisciplinaridade e da contextualização cumprir o programa estabelecido; preencher as fichas individuais, boletins e folhas de programação dos alunos; confeccionar materiais didáticos, tais como cartazes e murais; desenvolver atividades recreativas e culturais; avaliar o potencial e o desenvolvimento de cada aluno, tomando ou propondo as iniciativas necessárias para que haja o máximo de aproveitamento e o mínimo de evasão escolar; comunicar aos responsáveis pelos serviços de supervisão escolar e de orientação pedagógica os casos que necessitem de acompanhamento especial; participar de reuniões junto à Secretaria Municipal da Educação; promover reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos; organizar as festividades da escola; zelar pela segurança e integridade física dos alunos durante o horário escolar, Contribuir qualitativa e quantitativamente para melhorar o rendimento escolar, visando reduzir os índices de Coordenar junto a gestão escolar a análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, acompanhando o professor e demais especialistas, visando reduzir os índices de EVASÃO E REPETÊNCIA E AUMENTAR OS ÍNDICADORES DO IDEB. Realizar estudos, analise e implementação da BNCC.
Psicopedagogo
Atuar preventivamente de forma a garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem para todos; Avaliar as relações vinculares relativas a: professor/aluno; aluno/aluno/; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender; Enfatizar a importância de que o planejamento deve contemplar conceitos e conteúdos estruturantes, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno na construção de seu projeto de vida, com clareza de raciocínio e equilíbrio; Identificar o modelo de aprendizagem do professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz;
. Assessorar os docentes nos casos de dificuldades de aprendizagem; Encaminhar, quando necessário, os casos de dificuldades de aprendizagem para atendimento com especialistas em centros especializados; Mediar a relação entre profissionais especializados e escola nos processos terapêuticos; Participar de reuniões da escola com as famílias dos alunos colaborando na discussão de temos importantes para a melhoria do crescimento de todos que estão ligados àquela instituição; Atender, se necessário, funcionários da escola que possam necessitar de uma orientação quanto ao desempenho de suas funções no trato com os alunos; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, direcionar ações pedagógicas com base na BNCC. Participar junto a gestão escolar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, acompanhando os índices de EVASÃO E REPETÊNCIA E AUMENTAR OS ÍNDICADORES DO IDEB.
Supervisor Educacional
Contribuir para o acesso e permanência do aluno na Unidade Educativa, intervindo com sua especificidade de mediador da ação docente no currículo, mobilizando os professores para a qualificação do processo ensino-aprendizagem, através da composição, caracterização e acompanhamento das turmas, do horário escolar, listas de materiais e de outras questões curriculares; Participar da articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade escolar como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Político Pedagógico; Participar junto à comunidade escolar na criação , organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escola, de Classe e outros, incentivando a participação e democratização das decisões e das relações na Unidade Escolar; Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização como instrumento de suporte pedagógico; Participar do processo de escolha de Representantes de Turmas (aluno, professor) com vistas ao redimensionamento do processo ensino-aprendizagem; Participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como ao encaminhamento de aluno à outros profissionais quando a situação o exigir; Participar de cursos, seminários, encontros e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento da ação específica do Supervisor Escolar; Coordenar o processo de articulação de discussões e de aplicabilidade do currículo junto com à comunidade educativa, sendo mediador da ação docente, considerando a realidade do aluno como foco permanente de reflexão do cotidiano educativo; Elaborar anualmente relatório síntese das ações realizadas na Unidade Educativa; Participar, junto com os professores da sistematização e divulgação de informações sobre o aluno para conhecimento dos pais, e em conjunto discutir os possíveis encaminhamentos; Coordenar junto a gestão escolar a análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, acompanhando o professor e demais especialistas, visando reduzir os índices de EVASÃO E REPETÊNCIA E AUMENTAR OS ÍNDICADORES DO IDEB. Realizar estudos, analise e implementação da BNCC. Visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem; Coordenar o processo de articulação das discussões do currículo com a comunidade educativa, sendo o mediador da ação docente, considerando a realidade do aluno como foco permanente de reflexão redirecionador do currículo; Subsidiar o professor no planejamento da ação pedagógica, para o alcance da articulação vertical e horizontal dos conteúdos, metodologia e avaliação, redimensionando, quando necessário, o processo ensino-aprendizagem; junto à instituição formadora; Desenvolver o trabalho de supervisão escolar, considerando a ética profissional; Realizar outras atividades correlatas com a função.