GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
RREO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAUDE
GABINETE DO PREFEITO - RREO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAUDE
Prefeitura Municipal de Santa Cecília
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2026/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE IMPOSTOS (I) 1.221.500,00 1.221.500,00 766.473,22 62,75
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 18.500,00 18.500,00 12.829,45 69,35
IPTU 6.000,00 6.000,00 3.336,38 55,61
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 12.500,00 12.500,00 9.493,07 75,94
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.000,00 3.000,00 2.050,00 68,33
ITBI 3.000,00 3.000,00 2.050,00 68,33
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 320.000,00 320.000,00 122.234,04 38,20
ISS 320.000,00 320.000,00 122.234,04 38,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 880.000,00 880.000,00 629.359,73 71,52
IRRF 880.000,00 880.000,00 629.359,73 71,52
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 22.603.200,00 22.603.200,00 18.497.260,89 81,83
Cota-Parte ITR 200,00 200,00 1.181,29 590,64
Cota-Parte FPM 19.400.000,00 19.400.000,00 16.020.263,27 82,58
Cota-Parte ICMS 3.000.000,00 3.000.000,00 2.349.295,04 78,31
Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 3.000,00 678,90 22,63
Cota-Parte IPVA 200.000,00 200.000,00 125.842,39 62,92
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitu 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 23.824.700,00 23.824.700,00 19.263.734,11 81,83
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos
Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.596.500,00 2.312.946,00 1.874.943,82 81,77 1.874.943,82 81,77 1.677.964,31 73,18 0,00
Despesas Correntes 1.496.500,00 2.292.946,00 1.874.943,82 81,77 1.874.943,82 81,77 1.677.964,31 73,18 0,00
Despesas de Capital 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 396.000,00 539.125,00 488.031,38 91,37 488.031,38 91,37 435.693,85 81,57 0,00
Despesas Correntes 331.000,00 534.125,00 488.031,38 91,37 488.031,38 91,37 435.693,85 81,57 0,00
Despesas de Capital 65.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 30.000,00 30.000,00 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 17.576,40 58,59 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 155.000,00 200.515,00 170.511,42 85,89 170.511,42 85,89 170.511,42 85,89 0,00
Despesas Correntes 153.000,00 198.515,00 170.511,42 85,89 170.511,42 85,89 170.511,42 85,89 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.560.330,00 2.747.624,00 2.512.167,57 92,61 2.511.870,25 92,60 2.350.837,11 86,66 297,32
Despesas Correntes 2.499.330,00 2.712.624,00 2.512.167,57 92,61 2.511.870,25 92,60 2.350.837,11 86,66 297,32
Despesas de Capital 61.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.737.830,00 5.830.210,00 5.063.230,59 410,23 5.062.933,27 410,22 4.652.583,09 385,90 91,42
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.063.230,59 5.062.933,27 4.652.583,09
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios 0,00 0,00 0,00
Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.063.230,59 5.062.933,27 4.652.583,09
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.889.560,12 2.889.560,12
2.889.560,12
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 2.889.560,12 2.889.560,12 2.889.560,12
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.173.670,47 2.173.373,15 1.763.022,97
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO
EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,28 26,28
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(no exercicio atual) (não aplicado)
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor Aplicado em Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a Total de RP Diferença entre o valor
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(no exercicio atual) (não aplicado) (aa)
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
exercício anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 8.008.000,00 8.255.135,01 5.592.068,70 316,74
Proveniente da União 7.844.000,00 7.844.000,00 5.180.933,69 66,05
Proveniente dos Estados 164.000,00 411.135,01 411.135,01 250,69
Proveniente de outros Municipios 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 8.008.000,00 8.255.135,01 5.592.068,70 316,74
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos
Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.868.000,00 5.678.766,00 4.150.445,22 144,84 4.150.445,22 144,84 4.113.933,24 136,29 0,00
Despesas Correntes 4.361.000,00 5.251.766,00 3.844.549,54 73,20 3.844.549,54 73,20 3.844.549,54 73,20 0,00
Despesas de Capital 507.000,00 427.000,00 305.895,68 71,64 305.895,68 71,64 269.383,70 63,09 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 932.000,00 1.080.176,00 503.760,60 59,02 503.760,60 59,02 503.760,60 59,02 0,00
Despesas Correntes 591.000,00 853.607,00 503.760,60 59,02 503.760,60 59,02 503.760,60 59,02 0,00
Despesas de Capital 341.000,00 226.569,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 334.000,00 340.638,00 309.830,29 90,96 309.830,29 90,96 309.830,29 90,96 0,00
Despesas Correntes 334.000,00 340.638,00 309.830,29 90,96 309.830,29 90,96 309.830,29 90,96 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 314.000,00 336.127,00 80.105,96 23,97 80.105,96 23,97 80.105,96 23,97 0,00
Despesas Correntes 312.000,00 334.127,00 80.105,96 23,97 80.105,96 23,97 80.105,96 23,97 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 1.455.000,00 1.514.874,65 618.895,73 62,49 618.895,73 62,49 618.895,73 62,49 0,00
Despesas Correntes 855.000,00 990.374,65 618.895,73 62,49 618.895,73 62,49 618.895,73 62,49 0,00
Despesas de Capital 600.000,00 524.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI 7.903.000,00 8.950.581,65 5.663.037,80 0,00 5.663.037,80 381,28 5.663.037,80 372,73 0,00
+ XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos
Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 6.464.500,00 7.991.712,00 6.025.389,04 144,24 6.025.389,04 144,24 5.791.897,55 133,46 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + 922.000,00 1.387.732,00 991.791,98 71,47 991.791,98 71,47 939.454,45 67,70 0,00
XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 364.000,00 370.638,00 327.406,69 88,34 327.406,69 88,34 327.406,69 88,34 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 469.000,00 536.642,00 250.617,38 47,05 250.617,38 47,05 250.617,38 47,05 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 4.015.330,00 4.262.498,65 3.131.063,30 84,55 3.130.765,98 84,55 2.969.732,84 80,20 297,32
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 12.640.830,00 14.780.791,65 10.726.268,39 435,65 10.725.971,07 435,64 10.725.971,07 416,74 297,32
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de
outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS
(XLVIII)
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 6 de novembro de 2026 as 12:35:21
Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo
Contadora- CRC-PB 4.395/O-7
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito