Comissão Permanente de Licitação · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026
OBJETO: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA 04.122.2004.1010 CONST/AMPL/RECUP DE PREDIOS PUBLICOS 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00151/2026 - 16.10.26 - EVOLUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.540,60.