Comissão Permanente de Licitação · 19 de outubro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00046/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00046/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB; DESIGNO os servidores Paloma Franciele Gomes Gestora de contratos, como Gestora; e Marcos Felipe Moraes e Oliveira – Crea/pb 161801678-4, Fiscal do Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Salgado de São Felix - PB, 16 de Outubro de 2026
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA -
Prefeito