PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 28 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO TRATAMENTO, ANÁLISE, CORREÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, ABRANGENDO AS FASES I, II E III (OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA CONTEMPORÂNEA), ALÉM DE EVENTOS EXTEMPORÂNEOS (COMO DESLIGAMENTOS E RETIFICAÇÕES), BEM COMO ASSESSORIA NA TRANSMISSÃO DA DCTFWEB E NA REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS (REDARF, SISTAD E PER/DCOMP), VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 15/05/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00071/2025 - 15.05.25 - DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - CNPJ 41.243.922/0001-07 - R$ 60.000,00.
Salgadinho – PB, em 15 de maio de 2025.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional