PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 30 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023.
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.301.2001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.122.2001.2034 MANUT. DO FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.606.2001.2045 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.00 DE SERVIÇOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 15.452.2001.2048 MANUT. DAS ATIV. DE SERVICOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SECRETARAI DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 18.541.2001.2050 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 15.451.2001.2052 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até 28/02/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00012/2023 - 28.02.23 - EDILAINE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA ***.***.***-** - R$ 42.000,00.
Salgadinho – PB, em 28 de fevereiro de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional