PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 8 de fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PORTARIA MC Nº 751/2022) DEVIDO O PERÍODO DE CALAMIDADE (DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2023.
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.122.2001.2034 MANUT. DO FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.2001.2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO/3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.8001.2043 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS – OUTROS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00006/2023 - 02.02.23 - BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - R$ 23.719,50.
Salgadinho – PB, em 02 de fevereiro de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional