PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 19 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00021/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação permanente na gestão da saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salgadinho/PB, por meio da realização de cursos e treinamentos voltados aos profissionais da rede municipal de saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSULTEC – CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA - CNPJ: 26.696.851/0001-04 - R$ 64.000,00.
Salgadinho - PB, 15 de Maio de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional