PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de endodontia, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo avaliação, diagnóstico, tratamento e retratamento endodôntico, atendimento de intercorrências e acompanhamento dos procedimentos realizados.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 25/08/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00072/2026 - 25.08.26 - CLINICA DR GUSTAVO RAMOS - ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ 60.619.840/0001-69 - R$ 43.200,00.
Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional