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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 3 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de endodontia, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo avaliação, diagnóstico, tratamento e retratamento endodôntico, atendimento de intercorrências e acompanhamento dos procedimentos realizados.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até 25/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00072/2026 - 25.08.26 - CLINICA DR GUSTAVO RAMOS - ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ 60.619.840/0001-69 - R$ 43.200,00.

Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4201, em 3 de setembro de 2026. Código identificador EEC1D128: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.