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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 1 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00023/2026 - 31.03.26 - COLONIA DE PESCADORES ANTONIO INACIO DE LIMA - Z 27 - CNPJ 06.798.424/0001-20 - R$ 62.500,00.

Salgadinho - PB, 31 de Março de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4093, em 1 de abril de 2026. Código identificador EE732C42: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.