PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 29 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, COM ATUAÇÃO DIRECIONADA AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO A OPERACIONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DOS SEGUINTES SISTEMAS OFICIAIS: TRANSFEREGOV (ANTIGO SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, ALÉM DE OUTROS SISTEMAS E PLATAFORMAS CORRELATAS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 31/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00010/2025 - 31.01.25 - FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - CNPJ 16.747.441/0001-91 - R$ 30.000,00.
Salgadinho – PB, em 31 de janeiro de 2025.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional