PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 11 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº DV00018/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO: ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, REORGANIZAR E ESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A PERIODICIDADE DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS E ORIENTAR SUA APLICAÇÃO; VERIFICAR LEGITIMIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE; REALIZAR ELEIÇÃO; ESTRUTURAR SALA DO CMS; EXECUTAR PROGRAMAS E OFICINAS MENSAIS DE PLANEJAMENTO DAS UNIDADES; ACOMPANHAR REUNIÕES DA CIR (COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL) E DA CIB/E (COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/ESTADUAL); ELABORAR QUADRO DE METAS; ELABORAR E MANTER ATUALIZADO OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, TAIS COMO: RDQA,RAG, ALÉM DE DIGITAÇÃO, FATURAMENTO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, TAIS COMO BPA,CNES,SIA/SUS, FPO.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 23/04/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00032/2026 - 23.04.26 - INFORSAUDE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE - LTDA - CNPJ 19.423.963/0001-26 - R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
Salgadinho - PB, 23 de Abril de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional