PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 00003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO–PB, COM ATUAÇÃO DIRECIONADA AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO A OPERACIONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DOS SEGUINTES SISTEMAS OFICIAIS: TRANSFEREGOV (ANTIGO SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, ALÉM DE OUTROS SISTEMAS E PLATAFORMAS CORRELATAS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 28/01/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00003/2026 - 28.01.26 - ENTERPRISE GPC LTDA - CNPJ 16.747.441/0001-91 - R$ 30.000,00
Salgadinho – PB, 28 de janeiro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional