PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 4 de novembro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2022 AO CONTRATO N.º 050/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e a empresa CONSTRUTORA LCL LTDA, CNPJ n.º 17.589.700/0001-66.
DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 050/2022, sem alteração de objeto, em conformidade com a cláusula Nona do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista ao aumento demasiado dos insumos necessários para execução da obra. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.
DO VALOR ADITADO
CLÁUSULA SEGUNDA
Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 4.733,04 (Quatro Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Quatro Centavos).
DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 050/2022, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 31 de outubro de 2022, Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal e empresa Contratada.