PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 10 de agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 82/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e EDER BATISTA DE SOUZA - ME, CNPJ: 19.500.415/0001-52.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NO APLICATIVO E-SUS/PEC - PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADÃO, COM O FORNECIMENTO EM COMODATO, DE IMPRESSORAS E DESKTOP/NOTEBOOKS/TABLETS, NECESSÁRIOS PARA O LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES BEM COMO CONFIGURAÇÃO DO SERVIDOR, GERENCIMANTO E MONITORAMENTO DOS DADOS ENVIADOS PARA O MINISTERIO DA SAUDE, DESTINADOS AS DUAS UBS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SALGADINHO-PB
Fundamento LEGAL: Art.75, Inciso II, da Lei 14.133/2022.
FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas referente a execução da prestação de serviços para atender o empenhamento será pago com recursos da Prefeitura Municipal de Salgadinho, em conformidade com o Art.75, Inciso II da Lei 14.133/2022 e alterações posteriores, sendo que o pagamento será efetuado através da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 10.301.2001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais);
VIGÊNCIA: 15/06/2022 À 31/12/2022
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 15 de junho de 2022, MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito e Empresa Contratada.