Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 6 de março de 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS LTDA - CNPJ: 20.273.733/0001-07 - R$ 96.000,00.

Salgadinho - PB, 12 de Fevereiro de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4075, em 6 de março de 2026. Código identificador D9BDA967: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.