PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 10 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO AS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD–REINF).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024.
DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00147/2024 - 21.08.24 - JOSE LIQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO ***.***.***-** - R$ 16.000,00.
Salgadinho – PB, em 21 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional