PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 21 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
INEXIGIBILIDADE Nº04/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024.
DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00058/2024 - 04.04.24 - - J MELO E AZEVEDO - CONSULTORIA TRIBUTARIA,CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - R$ 23.760,00.
Salgadinho – PB, em 04 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional