PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 12 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ORTODONTIA DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CASA DO PROTETICO LTDA - CNPJ: 70.103.098/0001-98 - R$ 64.294,20.
Salgadinho - PB, 11 de Março de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional