PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 16 de junho de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº. 009/2023
Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para compor a grade de atrações Musicais destinado as FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB”, que será realizado de 17 à 18 de Junho de 2023.
Com base nas informações constantes no Processo referente à inexigibilidade de Licitação nº. 009/2023, embasado no Relatório Sintético Conclusivo da Comissão Permanente de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo em favor da Empresa WELLIGTON FERREIRA DA SILVA/FERRERY BEAT - CNPJ: 22.072.727/0001-17, no valor global de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), para contratação em referência fundamentada no Art. 25, inciso III e Art. 26, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em conseqüência, fica(m) convocada(s) a(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Salgadinho-PB, 05 de junho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
- Prefeito -