PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 27 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER ATIVIDADES AS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGADINHO/PB, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.512.587/0001-28 - R$ 16.896,00.
Salgadinho - PB, 14 de Janeiro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional