PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 11 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SONDAGENS GEOTÉCNICAS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS/HIDRÁULICOS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO E APOIO À CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO JUNTO À SUDEMA E À AESA.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00133/2025 - 10.09.25 - FJ GEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.285.912/0001-60 - R$ 115.000,00.
Salgadinho - PB, 10 de Setembro de 2025.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional