PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 11 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00041/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SONDAGENS GEOTÉCNICAS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS/HIDRÁULICOS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO E APOIO À CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO JUNTO À SUDEMA E À AESA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FJ GEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.285.912/0001-60 - R$ 115.000,00.
Salgadinho - PB, 09 de Setembro de 2025.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional