PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 29 de junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 95/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e YAGO DIAS DE SOUSA - ME, CNPJ: 28.851.792/0001-27.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 11086037-74/2022 PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB.
Fundamento LEGAL: Art.75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas referente a execução da prestação de serviços para atender o empenhamento será pago com recursos da Prefeitura Municipal de Salgadinho, em conformidade com o Art.75, Inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, sendo que o pagamento será efetuado através da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 15.451.2001.2052 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais)
VIGÊNCIA: 28/06/2023 À 31/12/2023
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 28 de junho de 2023, MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito e Empresa Contratada.