PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 29 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00022/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELÉTRICO PARA ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, COM ATRIBUIÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO SETOR ELÉTRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO–PB, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCIWILY DONATO DOS SANTOS - CPF: ***.***.***-** - R$ 42.000,00.
Salgadinho - PB, 18 de maio de 2026
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional