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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 29 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DV00022/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELÉTRICO PARA ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, COM ATRIBUIÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO SETOR ELÉTRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO–PB, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até 19/05/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00043/2026 - 19.05.26 - FRANCIWILY DONATO DOS SANTOS - CPF ***.***.***-** - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Salgadinho - PB, 19 de maio de 2026

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4132, em 29 de maio de 2026. Código identificador 4A8F46EE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.