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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 9 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até 08/10/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00079/2026 - 08.10.26 - E V S DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 53.167.183/0001-09 - R$ 68.000,00.

Salgadinho - PB, 08 de Outubro de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4226, em 9 de outubro de 2026. Código identificador 3416CF6A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.