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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 25 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULO CESAR TAVARES CONSERVA - CNPJ: 26.754.111/0001-87 - R$ 50.000,00.

Salgadinho - PB, 20 de Fevereiro de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4068, em 25 de fevereiro de 2026. Código identificador 31C9CA5B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.