PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 30 de maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 68/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e JUCIEL JOSÉ DE AZEVEDO/PAPUIA CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, CNPJ: 49.472.502/0001-04.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO TOCANTE A ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB.
Fundamento LEGAL: Art.75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas referente a execução da prestação de serviços para atender o empenhamento será pago com recursos da Prefeitura Municipal de Salgadinho, em conformidade com o Art.75, Inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, sendo que o pagamento será efetuado através da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
VALOR MENSAL: R$ 2.640,00 (Dois Mil Seiscentos e Quarenta Reais);
VALOR GLOBAL: R$ 21.120,00 (Vinte e Um Mil Cento e Vinte Reais);
VIGÊNCIA: 08/05/2023 À 31/12/2023
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 08 de maio de 2023, MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito e Empresa Contratada.