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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 12 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO TRANSFEREGOV, SISMOB, FUNASA, DNOCS, SIMEC E SGIPACTO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até 11/03/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00012/2026 - 11.03.26 - TURMALINA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ 59.404.925/0001-40 - R$ 36.000,00.

Salgadinho - PB, 11 de Março de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4079, em 12 de março de 2026. Código identificador 167927A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.