PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 12 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO TRANSFEREGOV, SISMOB, FUNASA, DNOCS, SIMEC E SGIPACTO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 11/03/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00012/2026 - 11.03.26 - TURMALINA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ 59.404.925/0001-40 - R$ 36.000,00.
Salgadinho - PB, 11 de Março de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional