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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 19 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

21/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação permanente na gestão da saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salgadinho/PB, por meio da realização de cursos e treinamentos voltados aos profissionais da rede municipal de saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até 18/05/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00042/2026 - 18.05.26 - CONSULTEC - CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA - CNPJ 26.696.851/0001-04 - R$ 64.000,00.

Salgadinho - PB, 18 de Maio de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4124, em 19 de maio de 2026. Código identificador 13566D56: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.