PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 8 de janeiro de 2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2024 AO CONTRATO N.º 01/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, CNPJ: 08.881.666/0001-08, e do outro lado POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ n.º 35.419.936/0001-36.
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2024, tendo em vista que a quantidade licitada dos itens vencidos pela contratante não serem suficientes até o termino da vigência do contrato.
Parágrafo Primeiro – O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula décima quarta e décima sexta do contrato originário e com o disposto no art. 65 da lei n° 8.666/93, e alterações posteriores.
Parágrafo Segundo – O presente Termo Aditivo será de R$ 89.172,50 (Oitenta e Nove Mil Cento e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), que somado ao valor do contrato originário de R$ 1.783.450,00 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfaz um valor global de R$ 1.872.622,50 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Parágrafo Terceiro – A Clausula Terceira do contrato originário de nº 01/2024, ora alterada, terá a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O Contratante pagará a Contratada a importância com base no preço proposto e aprovado de R$ 1.872.622,50 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), para a totalidade do período mencionado na CLÁUSULA SÉTIMA.
DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA SEGUNDA
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 01/2024, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 19 de dezembro de 2024, Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal e Contratado.