PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO · 30 de maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME, CNPJ: 11.083.424/0001-83 .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO–PB.
Fundamento LEGAL: Art.75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas referente a execução da prestação de serviços para atender o empenhamento será pago com recursos da Prefeitura Municipal de Salgadinho, em conformidade com o Art.75, Inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, sendo que o pagamento será efetuado através da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais);
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais);
VIGÊNCIA: 10/04/2023 À 31/12/2023
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 10 de abril de 2023, MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito e Empresa Contratada.