COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 1 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de parques infantis para equipar as escolas, visando atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rio Tinto–PB, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não vinculados de Impostos: 20.500 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1004.2019 – MANTER ATIV. DO FUNDEB – OUTROS 30% 15401030 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30% 0194– 4490.52–99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT – 30% 0196 – 4490–52–99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.1004.2023 – MANTER AS ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 15421030 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT – 30% 0237 – 4490–52–99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1004.1009 – ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 0119 – 4490–52–99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00241/2025 - 28.11.25 - BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 02.448.442/0001-20 - R$ 1.005.720,00