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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de novembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025

OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios (Cestas Básicas), as quais serão doadas as famílias que se encontram em Vulnerabilidade Social deste município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 – Secretaria do Trabalho e da Assistência Social 08.244.1002.2048 – Assistir Pessoas Carentes 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0431– 3390.48 – 99 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00230/2025 - 13.11.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001-00 - R$ 105.892,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4005, em 25 de novembro de 2025. Código identificador CEA525B3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.