COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E FRIOS DIVERSOS, PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto: 20.100 – Gabinete do Prefeito; 04 122 0007 2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0016–3390.30 – Material de Consumo 20.300 Sec. Administração e Planejamento; 04 122 0007 2008 – Manut. das Ativ. da Sec.de Adm. e Planejamento 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0050–3390.30– Material de Consumo 20.400 – Sec de Finanças: 04 123 0007 2013 – Manut. das Ativ. Da Sec. de Finanças 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0083–3390.30 – Material de Consumo 20.500 – Sec de Educacão 12 361 1004 2017– Manter Ativ.do Salário Educação – QSE; 15500000 – Transferência do Salário – Educação 0157–3390.30 – Material de Consumo 12 361 1004 2019 – Manter Ativ. Do FUNDEB – OUTROS 30% 15401030 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 0177–3390.30 – Material de Consumo 20.600 – Fundo Municipal de Saúde de Rio tinto; 10 302 1001 2024 – Manut. ASPS–BLC Custeio: Outros Programas 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de Manut. Das ações e serviços Públicos de Saúde. 0283–3390.30 – Material de Consumo 10 301 1001 2028 – Manter Ativ do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 0310–3390.30 – Material de Consumo 10 302 1001 2029 – Manut. ASPS – BLC Custeio: Média e alta complexidade – Ambulatorial 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal – Bloco de Manut. Das ações e serviços Públicos de Saúde 0319–3390.30 – Material de Consumo 20.700 – Sec do Trabalho e Assistência Social; 08 244 1002 2071 – Manut. Da Sec. do Trabalho e da Assistência Social 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0698–3390.30 – Material de Consumo 08 244 1002 2040 – Manut. Programa Criança Feliz; 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0383–3390.30 – Material de Consumo 08 244 1002 2044 – Manter Ativ. da Cozinha Comunitária 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0416–3390.30 – Material de Consumo 08 244 1002 2041 – Manutenção MDS – BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; 16600000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0390–3390.30 – Material de Consumo 20.900 – Sec de Assuntos Indígenas 04 423 0007 2055 – Manut. Das Ativ. Da Sec. de Assuntos Indígenas 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0465–3390.30– Material de Consumo 21.000 – Sec de Agricultura e Pesca 20 608 1008 2057 – Manut. das Ativ. Agric e Pesca 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0482–3390.30 – Material de Consumo 21.100 – Sec de Desenvolvimento Urbano e Rural 15 122 0007 2059 – Manut. Das Ativ.da Sec.de Des. Urbano e Rural 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 0557–3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 12/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00100/2026 - 12.05.26 - LIVIA MARIA DAS NEVES CUNHA - R$ 274.714,00.