COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 00024/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PE 00024/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000196 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000197 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 365 0015 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLAR MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000247 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000248 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 366 0015 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS–EJA MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS–EJA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000269 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 365 0015 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHES MANTER DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000296 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000297 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 368 0015 2022 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO–QSE MANTER AS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL COM RECURSOS DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.00 Aplicações Diretas 000338 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 23/01/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00004/2024 - 23.01.24 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 4.888.473,84.