COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO PP 00009/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PP 00009/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, entrega e istalação de móveis projetados para as diversas secretarias do municipio de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3390.00 Aplicações Diretas 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.00 Aplicações Diretas 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 368 0015 2022 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO–QSE MANTER AS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO MUNICPAL COM RECURSOS DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.00 Aplicações Diretas 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.100 GABINETE DO PREFEITO 0002 ROTINAS ADMINISTRATIVAS AVANÇANDO PARA O FUTURO 04 122 0002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO ADEQUADO USO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES. DESENVOLVER E PROMOVER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000027 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0013 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE GARANTINDO O AVANÇO PARA O FUTURO 10 301 0013 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À SOCIEDADE. PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA, PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO SUS E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDA DESINCLUSIVE A CONSESSÃO DE SUBVENÇÃOSOCIALAFUNDAÇÃONAPOLEÃO LAUREANO. 3390.00 Aplicações Diretas 000129 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 0002 ROTINAS ADMINISTRATIVAS AVANÇANDO PARA O FUTURO MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO ADEQUADO USO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES. DESENVOLVER E PROMOVER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 122 0002 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000414 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.300 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 04 122 0018 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA INCLUSIVE REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÓCIO CULTURAIS 3390.00 Aplicações Diretas 000679 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.400 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 122 0002 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000704 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 26/12/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00111/2023 - 26.12.23 - F ALISSON V DE ANDRADE - R$ 390.000,00.