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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de março de 2024

EXTRATO DE CONTRATO PE 00006/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PE 00006/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O PERIODO LETIVO DE AULAS NO ANO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 12 306 0015 2012 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL–PNAEF 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 161.225 0(PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00015/2024 - 20.03.24 - Alisson Lima de Brito - R$ 31.750,00; CT Nº 00016/2024 - 20.03.24 - ACAI CATOLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 463.559,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3578, em 21 de março de 2024. Código identificador EA58D327: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.