COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de setembro de 2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empreza para realização dos serviços de Limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de águas dos predios publicos das secretarias municipais de Saúde e Educação, bem como análise fisico–quimica e bacteriologicas conforme portaria GM/MS nº 888. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, ou acessando: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Outubro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Riacho dos Cavalos - PB, 25 de Setembro de 2024
ITALO RAFAEL DANTAS
Agente de Contratação