COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de abril de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2024
Aos 04 dias do mês de Abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba, localizada na Rua Dr Antônio Carneiro - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0037/2022, de 06 de Outubro de 2022; Decreto Municipal nº 0002/2024, de 26 de Janeiro de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço para futura aquisição gradual diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do município de Riacho dos Cavalos/PB durante o ano de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ nº 08.921.876/0001-82.
VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN
CNPJ: 02.911.193/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
59
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 10cm
PACKGC
BOBINA
10
43,00
430,00
60
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 15cm
PACKGC
BOBINA
16
63,90
1.022,40
61
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 20cm
PACKGC
BOBINA
15
82,90
1.243,50
62
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 25cm
PACKGC
BOBINA
10
103,99
1.039,90
64
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 5cm
PACKGC
BOBINA
10
21,90
219,00
70
KIT CIMENTO PROVISÓRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO SEM EUGENOL, PARAFINA LÍQUIDA, ESTABILIZADOR E PIGMENTOS. PASTA BASE COM 30G E 13G DE PASTA CATALISADORA. DESCRITIVO TÉCNICO: CIMENTO PROVISÓRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO SEM EUGENOL, PARAFINA LÍQUIDA, ESTABILIZADOR E PIGMENTOS. PASTA BASE COM 30G E 13G DE PASTA CATALISADORA.
AAF
KIT
30
32,00
960,00
88
RESINA COMPOSTA MICROHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BISMGA, UDMA, BISEMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g COR: A1
BIODINAMICA
UNIDADE
10
15,85
158,50
89
RESINA COMPOSTA MICROHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BISMGA, UDMA, BISEMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g COR: A2
BIODINAMICA
UNIDADE
15
15,85
237,75
90
RESINA COMPOSTA MICROHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BISMGA, UDMA, BISEMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g COR: A3
BIODINAMICA
UNIDADE
18
15,85
285,30
91
RESINA COMPOSTA MICROHÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BISMGA, UDMA, BISEMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g COR: A3,5
BIODINAMICA
UNIDADE
18
16,50
297,00
93
ROLO BOBINA DE FILME PVC 280MM X 300METROS
BAC
BOBINA
15
46,70
700,50
TOTAL
6.593,85
VENCEDOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA
CNPJ: 07.936.090/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
20
BROCA CIRÚRGICA CÔNICA N° 701C
MICRODONT
UNIDADE
15
10,62
159,30
21
BROCA CIRÚRGICA CÔNICA N° 702C
MICRODONT
UNIDADE
15
10,61
159,15
22
BROCA CIRÚRGICA N° 02
MICRODONT
UNIDADE
10
10,57
105,70
23
BROCA CIRÚRGICA N° 04
MICRODONT
UNIDADE
10
10,62
106,20
42
CLOREXIDINA A 2%
MAQUIRA
LT
50
10,74
537,00
46
DETERGENTE ENZIMÁTICO
PROLINK
LT
60
17,47
1.048,20
47
ENXAGUATÓRIO BUCA; SOLUÇÃO QUE CONTÉM GLUCONATO A 0,12% (OU DIGLUCONATO FORMULADO PARA UMA BASE LIVRE DE CLORHEXIDINA NA CONCENTRAÇÃO DE 0,067%) E OS SEGUINTES COMPONENTES INATIVOS: ÁGUA, GLICERINA, ETANOL, POLISORBATO 20, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA COM SABOR PREDOMINANTE DE MENTA, SACARINATO DE SÓDIO, FD&C BLUE, Nº1. O NOME QUÍMICO DO GLUCONATO DE CLORHEXIDINA É: 1,1BIS HEXAMETILENO (5PCLOROFENIL BIGUANIDA) DIDGLUCONATO. TAMANHOS DISPONÍVEIS: 2L
VICPHARMA
UNIDADE
20
25,00
500,00
51
EVIDENCIADOR DE PLACA BATERIANA FRASCO COM 10 ml
IODONTOSUL
UNIDADE
15
4,45
66,75
53
FIO DE SUTURA SEDA 3.0 C/24 UND. AGULHA 1/2
MEDIX
CAIXA
100
38,00
3.800,00
55
FITA PARA SELADORA: FITA TEFLON ADESIVA LARG 1,5cm X ESPESSURA 0,15mm
POLI TAPE
BOBINA
10
4,48
44,80
63
GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 30cm
HOSPFLEX
BOBINA
10
134,00
1.340,00
67
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% (1 L)
ASFER
FRASCO
50
7,39
369,50
68
HIPOCLORITO DE SÓDIO 5,25% (1 L)
ASFER
FRASCO
50
7,39
369,50
95
SISTEMA ADESIVO UNIVERSAL DE FRASCO ÚNICO CONTENDO 5ML, FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA ESMALTE, DENTINA E OUTROS SUBSTRATOS COMO O IONÔMERO DE VIDRO, RESINA INDIRETA, PINOS DE FIBRA DE VIDRO, METAL, ALUMINA, ZIRCÔNIA E CERÂMICA VÍTREA JÁ QUE ATUA COMO PRIMER METÁLICO E TAMBÉM COMO SILANO PARA RESTAURAÇÕES INDIRETAS, POIS CONTÉM MDP E SILANO EM SUA COMPOSIÇÃO. POSSUI TAMBÉM EM SUA COMPOSIÇÃO ÁGUA E ETANOL, BISGMA, COPOLÍMERO DE ÁCIDO ACRÍLICO E ÁCIDO ITACÔNICO. COMPOSIÇÃO: BISGMA, METACRILATO DE 2HIDROXIETILA, SÍLICA TRATADA COM SILANO, ÁLCOOL ETÍLICO, DECAMETILENO DIMETACRILATO, ÁGUA, 1,10DECANODIOL FOSFATO METACRILATO, COPOLÍMERO DE ACRÍLICO E ÁCIDO, ITACÔNICO, CANFOROQUINONA, N,NDIMETILBENZOCAÍNA, METACRILATO DE 2DIMETILAMINOETILO, METILETIL CETONA.
MAQUIRA
UNIDADE
50
14,00
700,00
99
TAÇA DE BORRACHA C/ SEPTOS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE
AF DO BRASIL
UNIDADE
30
1,01
30,30
102
TIRAS DE LIXA RESINA (3M) EMBALAGEM C/ 50 UNIDADES
AF DO BRASIL
CAIXA
50
2,00
100,00
104
TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, HIPOALERGÊNICA, MÉDIA ELASTICIDADE, FÁCIL AJUSTE, FABRICADA COM COSTURA ULTRASSÔNICA, TAMANHO: ÚNICO
MEGA MEDICAL
PACOTE
150
6,90
1.035,00
105
VASELINA SÓLIDA ESPECIAL 35g
AF DO BRASIL
FRASCO
30
6,17
185,10
106
VERNIZ COM FLÚOR CONTENDO 5% DE FLURETO DE SÓDIO EM UMA BASE ADESIVA DE RESINAS NATURAIS FRASCO COM 10ml (FLUORNIZ)
AF DO BRASIL
UNIDADE
6
12,43
74,58
109
PORTA AGULHA MAYO HEGAR INOX
COOPERFLEX
UNIDADE
10
31,00
310,00
112
FORCEPS N° 65
SKYNOX
UNIDADE
16
64,00
1.024,00
TOTAL
12.065,08
VENCEDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 07.897.039/0001-00
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
117
KIT ACADEMICO 06
PROPRIA/PROPRIA
UNIDADE
6
1.550,00
9.300,00
TOTAL
9.300,00
VENCEDOR: DIABETICOS EIRELI
CNPJ: 28.675.331/0001-40
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
4
AGULHA ODONTOLÓGICA CURTA P/ ANESTESIA 30G (CAIXA C/ 100)
Spident NOP / Spident
CAIXA
20
22,00
440,00
5
AGULHA ODONTOLÓGICA P/ ANESTESIA LONGA 27g CAIXA C/ 100
Spident NOP / Spident
CAIXA
10
22,00
220,00
12
ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 20% EMBALAGEM COM 12g.
Benzotop / DFL
UNIDADE
30
13,15
394,50
77
MATRIZ DE AÇO 7mm RÍGIDA; PARA USO EM PORTA MATRIZ TIPO TOFLEMIRE, COM ADAPTAÇÃO ANATÔMICA À REGIÃO CERVICAL ROLO COM NO MÍNIMO 0,5 METROS
Preven / Preven
PACOTE
30
1,33
39,90
TOTAL
1.094,40
VENCEDOR: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 71.505.564/0001-24
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
3
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES
RIOQUIMICA
UNIDADE
15
4,16
62,40
8
ANESTÉSICO LIDOCAÍNA HCL 3% C/ NOREPRINEFINA 1:50.000
SS WHITE
CAIXA
350
91,82
32.137,00
9
ANÉSTESICO MEPIVACAÍNA 2% C/ EPINEFRINA 1:000.000, CONTEÚDO: 1,8ml. EMBALAGEM EM BLISTERS LACRADOS C/ 10 TUBETES
DFL
CAIXA
300
124,29
37.287,00
10
ANESTÉSICO PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA 0,03 U.I./ml 1,8 ml. EMBALAGEM EM BLISTERS LACRADOS C/ 10 TUBETES
DFL
CAIXA
100
122,69
12.269,00
24
BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA 28 mm
MICRODONT
UNIDADE
20
14,20
284,00
72
LIMPADOR METÁLICO P/ BROCAS, P/LIMPEZA DOS EMPASTAMENTOS E/OU IMPREGNAÇÕES
IODONTOSUL
UNIDADE
20
17,56
351,20
TOTAL
82.390,60
VENCEDOR: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES
CNPJ: 08.160.290/0001-42
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
13
BICARBONATO DE SÓDIO DE GRANULAÇÃO EXTRAFINA P/ APARELHO DE ULTRASOM (PROFILAXIA) 200g
AF DO BRASIL
FRASCO
30
10,30
309,00
54
FIO DENTAL 100 m
HILLO
UNIDADE
10
2,32
23,20
97
SUGADOR DE SALIVA CIRÚRGICO INOX
CASSIFLEX
UNIDADE
30
27,25
817,50
107
BANDEJA AUTOCLAVÁVEL 22X1,5CM
A??ONOX
UNIDADE
15
20,26
303,90
TOTAL
1.453,60
VENCEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.836.567/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
11
ANESTÉSICO S/ VASO MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. EMBALAGEM EM BLISTERS LACRADOS C/ 10 TUBETES
DFL / DENTAL CREMER
CAIXA
200
74,10
14.820,00
TOTAL
14.820,00
VENCEDOR: M B DE ARAUJO XAVIER – MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
CNPJ: 37.205.854/0001-14
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
94
SACO PLÁSTICO TIPO "DINDIM" (5 x 20mm) PACOTE C/ 1000
JR
PACOTE
500
19,00
9.500,00
TOTAL
9.500,00
VENCEDOR: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ: 09.478.023/0001-80
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABAIXADOR DE LÍNGUA 100 UNIDADES
THEOTO
UNIDADE
15
5,94
89,10
2
ÁCIDO FOSFÓRICO GEL 37% (SERINGA)
SSPLUS
UNIDADE
60
1,32
79,20
6
ALGODÃO EM ROLETES N° 1 PACOTE COM 100 UNI.
WA
PCT
200
2,29
458,00
14
BROCA ACABAMENTO FINO ALTA ROTAÇÃO N° 1093
CHAMPIOM
UNIDADE
40
2,30
92,00
15
BROCA ACABAMENTO FINO ALTA ROTAÇÃO N° 1112
CHAMPIOM
UNIDADE
30
2,30
69,00
16
BROCA ACABAMENTO FINO ALTA ROTAÇÃO N° 3118
CHAMPIOM
UNIDADE
50
2,30
115,00
17
BROCA ACABAMENTO FINO ALTA ROTAÇÃO N° 3195
CHAMPIOM
UNIDADE
50
2,30
115,00
18
BROCA CILÍNDRICA TOPO ARREDONDADO DIAMANTADA N°: 3145
CHAMPIOM
UNIDADE
30
2,30
69,00
19
BROCA CILÍNDRICA TOPO OGIVAL DIAMANTADA N°: 2214
CHAMPIOM
UNIDADE
20
2,30
46,00
25
BROCA CONE INVERTIDA DIAMANTINA N° 1035
CHAMPIOM
UNIDADE
20
2,25
45,00
26
BROCA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA ALTA ROTAÇÃO N° 1034
CHAMPIOM
UNIDADE
30
2,30
69,00
27
BROCA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N°: 1190F
CHAMPIOM
UNIDADE
40
2,30
92,00
28
BROCA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N°: 3118F
CHAMPIOM
UNIDADE
40
2,30
92,00
29
BROCA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N°: 3145
CHAMPIOM
UNIDADE
100
2,32
232,00
30
BROCA EM CHAMA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N° 3168F
CHAMPIOM
UNIDADE
40
2,40
96,00
31
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1012
CHAMPIOM
CAIXA
1
2,40
2,40
32
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1013
CHAMPIOM
CAIXA
2
2,40
4,80
33
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1014
CHAMPIOM
CAIXA
2
2,43
4,86
34
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1015
CHAMPIOM
CAIXA
2
2,35
4,70
35
BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1016
CHAMPIOM
CAIXA
1
2,40
2,40
36
BROCA PARA REMOÇÃO DE MANCHAS SHOFU
MICRODONT
UNIDADE
60
12,00
720,00
37
BROCA PÊRA DOURADA
CHAMPIOM
UNIDADE
50
2,30
115,00
38
BROCA TRONCOCRÔNICA (DOURADA)
CHAMPIOM
UNIDADE
40
2,14
85,60
39
BROCAS MINI CUT (CHAMA E CILÍNDRICA)
GX
UNIDADE
60
52,55
3.153,00
40
CARBONO DENTAL EM TIRAS 4 MICRA PACOTE COM 12 TIRAS
MAQUIRA
PCT
30
2,35
70,50
41
CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CAIXA COM 1 TUBO DE PASTA BASE 13g E 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA COM 13g
MAQUIRA
CAIXA
50
21,99
1.099,50
43
COMPRESSA DE GAZE ROLO TIPO QUEIJO 13 FIOS 400G
ULTRATEXTIL
RL
200
19,95
3.990,00
44
CUNHA ANATÔMICA DE MADEIRA COLORIDA C/ 100 UNIDADES
AAF DO BRASIL
PACOTE
60
8,89
533,40
45
CURATIVO ALVEOLAR COM PROPÓLIS 10G
IODONTOSUL
UNIDADE
40
26,99
1.079,60
48
ESCOVA DE ROBINSON FORMA CILÍNDRICA
AAF DO BRASIL
UNIDADE
100
1,14
114,00
49
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLIZADO (GELATINA) LIOFILIZADA C/ 10 UNIDADES
MAQUIRA
CAIXA
30
46,95
1.408,50
50
EUGENOL
MAQUIRA
UNIDADE
30
11,42
342,60
52
FILME P/ RAIO X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL C/ 150 PELÍCULAS ESPEED ADULTO
TECHNOFIO
CAIXA
15
35,60
534,00
56
FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO (KODAK)
IODONTOSUL
FRASCO
150
11,41
1.711,50
57
FLÚOR GEL NEUTRO 200ml TAMPA DOSADORA
IODONTOSUL
FRASCO
15
4,97
74,55
58
FORMOCRESOL
MAQUIRA
UNIDADE
150
11,20
1.680,00
65
HEMOSTÁTICO PARA USO TÓPICO 10ml
MAQUIRA
UNIDADE
15
12,95
194,25
66
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA 10g
MAQUIRA
UNIDADE
15
4,22
63,30
69
IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR FOTOPOLIMERIZÁVEL, CURA TRIPLA, MISTURA CONDENSÁVEL, NÃO PEGAJOSA (VITRO FILL LC)
MICRODONT
KIT
50
39,99
1.999,50
71
LÂMINA DE BISTURI N° 15 CAIXA C/ 100
MEDLEVISON
CAIXA
30
24,95
748,50
73
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, COM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, SUPERFÍCIE MICROTEXTURIZADA NA EXTREMIDADE DOS DEDOS (TAMANHOS: 6,5; 7,0; 7,5; 8,0)
MEDIX
ENVELOPE
1000
1,23
1.230,00
74
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (TAMANHOS: PP,P,M,G) COM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, SUPERFÍCIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO PÓ BIOABSORVÍVEL
MEDIX
CAIXA
4000
23,70
94.800,00
75
MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA C/ ELÁSTICO, ATOXICA, HIPOALÉRGICA, 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, ISENTO DE FIBRA DE VIDRO, C/ CLIP NASAL, FILTRO C/ EFICIÊNCIA BACTERIANA DE NO MÍNIMO 95%
FORT FLEX
CX
400
4,00
1.600,00
76
MATRIZ DE AÇO 5mm RÍGIDA; PARA USO EM PORTA MATRIZ TIPO TOFLEMIRE, COM ADAPTAÇÃO ANATÔMICA À REGIÃO CERVICAL ROLO COM NO MÍNIMO 0,5 METROS
MAQUIRA
PACOTE
30
1,27
38,10
78
MICROBRUSH PONTA REGULAR 2,0 mm
MICRODONT
CAIXA
100
8,63
863,00
79
NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO TELEPANORÂMICO
BIOTRON
UNIDADE
11
194,99
2.144,89
80
ÓLEO LUBRIFICANTE ALTA ROTAÇÃO
MAQUIRA
UNIDADE
30
19,26
577,80
81
PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO DE USO ODONTOLÓGICO (DOUBLE CHECK); DUAS CORES (AZUL E VERMELHO); EM BLOCOS DE TIRAS RETAS TIPO LIVRETOS COM 12 FOLHAS.
MAQUIRA
UNIDADE
50
2,45
122,50
82
PARAMONOCLOROFENOL 20ml
MAQUIRA
UNIDADE
30
7,77
233,10
83
PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA 2g
IODONTOSUL
UNIDADE
60
10,95
657,00
84
PASTA PROFILÁTICA BISNAGA COM 90g
IODONTOSUL
UNIDADE
100
4,05
405,00
86
PEDRA POMES EXTRAFINA 100g
MAQUIRA
FRASCO
6
4,53
27,18
87
RESINA COMPOSTA FLUIDA (FLOW); 72 % DE TEOR DE CARGA E PARTÍCULAS MÉDIAS DE 0,05 A 5 µm 1 SERINGA COM 2g CORES A2, A3, A0,5, OA3,5 e T.
Z100
BISNAGA
20
13,34
266,80
92
REVELADOR P/ RAIOX ODONTOLÓGICO KODAK
IODONTOSUL
FRASCO
40
11,04
441,60
96
SUGADOR DE SALIVA CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, CAIXA C/ 20
2I
CAIXA
50
20,95
1.047,50
98
SUGADOR DE SALIVA DESCARTÁVEL
WA
PACOTE
300
8,25
2.475,00
100
TIRA DE LIXA AÇO; RESISTENTE À RUPTURA; O ABRASIVO NÃO DEVE SAIR FACILMENTE DA TIRA DE AÇO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO
AAF DO BRASIL
PACOTE
10
6,39
63,90
101
TIRA DE LIXA POLIMENTO CERVICAL DE RESTAURAÇÕES EM RSINA COMPOSTA; À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E COSTADO DE POLIÉSTER; 2 NÍVEIS DE ABRASIVIDADE NA MESTA TIRA (MÉDIA/FINA); CENTRO NEUTRO
AAF DO BRASIL
PACOTE
20
7,24
144,80
103
TIRAS DE POLIÉSTER C/ 50 UNIDADES
MAQUIRA
PACOTE
50
1,27
63,50
108
TESOURA IRIS INOX
6B
UNIDADE
10
17,39
173,90
110
ALAVANCA SELDIN RETA
KONNEM
UNIDADE
18
25,99
467,82
111
APLICADOR DE DYCAL INOX
KONNEM
UNIDADE
20
8,35
167,00
113
ESPATULA PARA RESINA INOX
KONNEM
UNIDADE
15
8,85
132,75
114
CURETA DE PERIODONTIA MCCALL INOX 13/14
KONNEM
UNIDADE
20
8,85
177,00
115
CURETA DE PERIODONTIA GRACEY INOX 7/8
KONNEM
UNIDADE
20
8,85
177,00
116
CURETA DE PERIODONTIA MCCALL INOX 17/18
KONNEM
UNIDADE
20
8,85
177,00
TOTAL
130.168,90
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato.
O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.
02.911.193/0001-68
Valor: R$ 6.593,85
- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA.
07.936.090/0001-76
Valor: R$ 12.065,08
- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
07.897.039/0001-00
Valor: R$ 9.300,00
- DIABETICOS EIRELI.
28.675.331/0001-40
Valor: R$ 1.094,40
- EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.
71.505.564/0001-24
Valor: R$ 82.390,60
- FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES.
08.160.290/0001-42
Valor: R$ 1.453,60
- KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
41.836.567/0001-80
Valor: R$ 14.820,00
- M B DE ARAUJO XAVIER – MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS.
37.205.854/0001-14
Valor: R$ 9.500,00
- ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME.
09.478.023/0001-80
Valor: R$ 130.168,90
Total: R$ 267.386,43
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.
Riacho dos Cavalos - PB, 04 de Abril de 2024
FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO
Prefeito