COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PP 00010/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PP 00010/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Riacho dos Cavalos – PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 3190.00 Aplicações Diretas 000187 3390.30 99 Material de Consumo 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3190.00 Aplicações Diretas 000188 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 0015 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLAR MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLAR 12 365 0015 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHES MANTER DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00001/2024 - 17.01.24 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - R$ 592.602,00.